CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – PIUMPREV
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pium
Apresentação
A Carta de Serviços ao Usuário do PIUMPREV tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, os serviços prestados pelo Instituto aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e demais cidadãos.
Aqui você encontrará informações sobre como acessar nossos serviços, prazos de atendimento, canais de contato e direitos dos segurados.
1. Quem Somos
O PIUMPREV é o regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos efetivos do Município de Pium, criado para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos seus segurados, com gestão responsável, transparente e voltada ao interesse público.
2. Serviços Oferecidos
2.1 Concessão de Aposentadoria
- Descrição: Análise e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, idade, invalidez e compulsória.
- Requisitos: Cumprimento dos critérios legais conforme o regime próprio de previdência.
- Prazo médio: 30 a 90 dias após a entrega completa da documentação.
- Como solicitar: Protocolo presencial no PIUMPREV ou envio via e-mail institucional.
2.2 Concessão de Pensão por Morte
- Descrição: Concessão de pensão aos dependentes legais de servidor falecido.
- Documentação necessária: Certidão de óbito, documentos do instituidor e dependentes.
- Prazo médio: 30 a 60 dias.
- Como solicitar: Atendimento presencial ou agendamento por telefone/e-mail.
2.3 Emissão de Demonstrativos de Pagamento
- Descrição: Emissão de contracheques e informes de rendimentos dos beneficiários.
- Como acessar: Atendimento presencial ou solicitação digital (e-mail ou site, se disponível).
2.4 Cálculo de Tempo de Contribuição / Simulação de Aposentadoria
- Descrição: Atendimento personalizado para simulação de aposentadoria.
- Prazo de resposta: Até 15 dias úteis após a solicitação.
- Como solicitar: Presencialmente ou via formulário eletrônico (se disponível).
2.5 Atualização Cadastral de Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas
- Descrição: Atualização de dados pessoais, endereço, dependentes e documentação.
- Como atualizar: Atendimento presencial ou envio de documentação digitalizada.
2.6 Prova de Vida / Recadastramento Anual
- Descrição: Procedimento obrigatório para manutenção dos benefícios previdenciários.
- Período: Conforme calendário divulgado anualmente.
- Como realizar: Presencialmente no PIUMPREV ou via videoconferência (se regulamentado).
3. Canais de Atendimento
- Atendimento Presencial:
Segunda a sexta-feira – das 7h às 14h
Sede do PIUMPREV – Avenida Diógenes de Brito N 01, Setor Alto da Boa Vista - Pium-TO - 77.570-000 Segundo Andar - Telefone: (63) 3368-1228
- E-mail institucional: piumprev@pium.to.gov.br
4. Compromissos com o Usuário
- Atendimento com respeito, clareza e cortesia.
- Respeito aos prazos estabelecidos.
- Transparência nas informações prestadas.
- Sigilo das informações pessoais e previdenciárias.
5. Avaliação dos Serviços
O PIUMPREV valoriza a opinião dos seus usuários. Envie sugestões, elogios ou reclamações por meio dos nossos canais de atendimento. Suas contribuições são essenciais para melhorarmos continuamente.
Atualizado em: 19/10/2025
