Dispõe sobre o reajuste do salário Mínimo e dos Benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência.

Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium

Nomeia para o cargo de DiretorExecutivo do Pium Prev, no âmbito daPrefeitura Municipal de Pium, e dasoutras providências 

Nomeia ocupante em cargo em comssão ambito da prefeitura mnicipal de pium 

Nomeia para o cargo de  diretor executivo do pium prev, no ambito da prefeitura municipal de pium,e das outras providencias 

Política Anual de Investimentos 

Acordo de Parcelamento 

Suspensão de Benefícios Transitórios – Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Salário Família e Salário Maternidade

Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pium/TO e dá outras providências.